Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar

Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Previdência social. Decadência.

Cumulação de pedidos.

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Aposentado tem direito a percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos

Os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS negaram agravo de petição interposto pelo Banco, que alegava abuso nos percentuais calculados pela perícia.

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Estou inválido, mas quero continuar trabalhando, posso?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Apelação.

Mandado de Segurança.

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais